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José Miguel de Magalhães
Publicações
(
9
)
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Artigos (9)
José Miguel de Magalhães
Artigo ·
há 3 anos
Novas regras de transição para aposentadoria
A Previdência Social sofreu profundas mudanças advindas da Emenda Constitucional 103 /2019, cuja vigência se deu a partir de 12/11/2019. A referida Emenda Constitucional alterou substancialmente as...
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José Miguel de Magalhães
Artigo ·
há 3 anos
Caos, morte, medo, contradições e futricagens humanas
Embora a morte seja o meio em que desencadeia o processo de renovação das espécies viventes, ela é o fenômeno mais atemorizador do ser humano desde a sua existência. Ficar doente causa sensação da...
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José Miguel de Magalhães
Artigo ·
há 3 anos
Pensão por morte: o que é e quem tem direito?
PENSÃO POR MORTE: o que é e qual a finalidade? A pensão por morte é um benefício da Previdência Social voltado exclusivamente aos dependentes, e tem como fato gerador a morte do segurado. Entretanto,...
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José Miguel de Magalhães
Artigo ·
há 3 anos
Auxílio por incapacidade temporária: concessão e restabelecimento
Auxílio por incapacidade temporária , designação dada ao auxílio-doença pela Emenda Constitucional 103 , de 12 de novembro de 2019, é o benefício previdenciário de maior recorrência no âmbito da...
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José Miguel de Magalhães
Artigo ·
há 3 anos
Democracia doente
Winston Churchill, primeiro ministro britânico, em 1947, fez um discurso contundente no parlamento inglês em defesa da democracia ao afirmar que a democracia é a pior forma de governo, depois de...
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José Miguel de Magalhães
Artigo ·
há 3 anos
Recursos na Justiça Eleitoral
O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise superficial do sistema recursal no âmbito da justiça eleitoral. Como é do conhecimento, no próximo dia 15 ocorrerão as eleições para a escolha...
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José Miguel de Magalhães
Artigo ·
há 4 anos
Eleições municipais: entenda o processo
Hoje, excepcionalmente, vou abordar um tema relacionado às eleições municipais. Estão se aproximando, portanto, é importante entender como ocorre a eleição/reeleição dos prefeitos e vereadores nos...
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José Miguel de Magalhães
Artigo ·
há 4 anos
Aposentadoria do Professor
O presente artigo busca abordar os principais aspectos relacionados à aposentadoria do professor; conhecer as regras antes da reforma da Previdência; interpretar as novas regras de transição;...
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José Miguel de Magalhães
Artigo ·
há 4 anos
Aposentadoria por incapacidade permanente
SUMÁRIO: a) Introdução b) Conceito c) Quem tem direito c.1) Requisitos para a incapacidade permanente c.2) Qualidade de segurado c.3) Tempo de carência d) Acompanhamento pericial pelo INSS e) Cálculo...
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